Dicas para reduzir o prejuízo no comércio causado pelas chuvas intensas

O volume de chuvas atípico no mês de fevereiro tem provocado estragos em São Paulo, trazendo prejuízos para os comerciantes. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – Fecomercio/SP, a estimativa de perdas com a forte tempestade que caiu no dia 10 de fevereiro é de cerca de R$110 milhões. O número corresponde a 11% da receita diária do comércio instalado na capital, em Osasco, em Guarulhos e no ABCD paulista. Com as chuvas que atingiram essas regiões ao longo do mês, o prejuízo pode ser muito maior.

“Por causa do Carnaval e também por ser um mês mais curto, fevereiro é historicamente o mês mais fraco do ano para o comerciante. As enxurradas são um balde de água fria não só para aqueles que tiveram suas lojas atingidas por alagamentos. Como ninguém consegue circular pela cidade nesses dias, o movimento acaba sendo muito ruim e prejudicando o comércio como um todo”, explica o assessor econômico da Fecomercio/SP, Guilherme Dietze

Para que os empreendedores tenham um prejuízo menor, a Federação listou quatro orientações:

O empresário pode descontar o dia do funcionário que faltou? Apesar da dificuldade de locomoção em dias de chuva forte, o funcionário poderá ter o dia descontado, já que a situação não está prevista entre as hipóteses de ausência justificada pela CLT. Entretanto, é importante que o empregador avalie caso a caso, utilizando-se da ética e do bom senso, podendo acordar alternativas menos severas, como a compensação de horas.
O empresário afetado pelas chuvas tem direito a redução no IPTU? Os imóveis paulistanos prejudicados por enchentes e alagamentos poderão obter isenção ou remissão do IPTU no exercício seguinte ao da ocorrência do prejuízo, de acordo com a Lei n.º14.493/2007, regulamentada pelo Decreto n.º48.767/2007.
O que o empresário deve fazer para recorrer em relação aos seus prejuízos? Uma das alternativas é o requerimento de benefício fiscal aos governos estadual e municipal, a fim de postergar o recolhimento de tributo devido relacionado aos produtos que deixou de comercializar perdidos na enchente, ou pelos prejuízos materiais causados em seu estabelecimento.
Seguros cobrem prejuízos causados pelas tempestades? Há cobertura com indenização dos danos causados para os prejuízos materiais sofridos por bens móveis e imóveis, caso o comércio tenha apólices com coberturas compreensivas. Importante ressaltar que o benefício é sujeito à avaliação de pontos como a eventual colaboração do proprietário para ocorrência do dano.