O Programa Empreende SP, instituído pela Lei Municipal nº 17.900, visa a qualificação de microempreendedores de baixa renda. Ele passou a vigorar em 11 de janeiro, com a aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB) e coautoria dos vereadores Edir Sales (PSD), Janaína Lima (MDB), Marcelo Messias (MDB), Rodrigo Goulart (PSD), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Thammy Miranda (PL).
O objetivo é aumentar a renda e a empregabilidade com a formalização de pequenos negócios com a oferta de mecanismos de autonomia empresarial e de acesso ao crédito em instituições financeiras.
Para execução do programa, a administração da cidade de São Paulo poderá realizar parcerias com universidades, instituições privadas, organizações do terceiro setor e organismos nacionais ou internacionais. Também será possível contratar empresa com comprovada experiência na realização de treinamentos de empreendedores ou designar servidor público habilitado para atuar no programa.
O acompanhamento da prefeitura será realizado por no mínimo um e no máximo dois anos, ou até que se seja constatada que a empresa atendida já atingiu sua sustentabilidade financeira.
