O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. A mesma medida já havia sido tomada em Copas anteriores.
Conforme as orientações da portaria assinada pelo órgão federal, as horas não trabalhadas por conta dos jogos precisam ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
O governo estadual de São Paulo e a prefeitura da capital também definiram a redução da jornada nos dias de partidas.
Veja como funcionarão as repartições em cada caso:
Governo Federal
Servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários alterarão seus horários de expedientes da seguinte forma:
- nos dias em que os jogos se realizarem às 12:00 não haverá expediente;
- nos dias em que os jogos se realizarem às 13:00, o expediente se encerrará às 11:00, horário de Brasília; e
- nos dias em que os jogos se realizarem às 16:00, o expediente se encerrará às 14:00, horário de Brasília.
Governo Estadual De São Paulo
O governador Rodrigo Garcia assinou um decreto com as regras para os dias de jogo, ressaltando que o fechamento parcial das repartições públicas estaduais “deve se efetuar sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estão sujeitos nos termos da legislação vigente”.
Repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público não estão sujeitas a alterações e trabalharão com expediente normal nos dias de jogos.
Com base nas datas oficias da três partidas da primeira fase, o decreto especifica os horários de expediente somente para estes dias:
- 24 de novembro (Brasil x Sérvia), com jogo às 16:00, o expediente se encerrará às 14:00;
- 28 de novembro, com jogo às 13:00 (Brasil x Suíça), expediente se encerrará às 11h00.
- 2 de dezembro, com jogo às 13:00 (Brasil x Camarões), o expediente se encerrará às 14:00;
Prefeitura De São Paulo
A prefeitura da Capital seguiu os mesmos horários adotados pelo Governo do Estado. Estabelece também que o expediente será suspenso, mas é preciso haver compensação das horas não trabalhadas.
