Por Domingos Sávio Zainaghi*

As universidades não surgiram de uma vez a partir de uma ideia, mas foram sendo criadas aos poucos. Basta vermos que no passado, sobretudo em Roma, a educação dos jovens era uma questão familiar, ou seja, o poder patriarcal se sobrepunha à autoridade dos professores. A quebra desse poder é que dará início à criação das universidades.

Os centros de estudos estavam atrelados, ou pelo menos próximos, a mosteiros e catedrais, o que já demonstra a importância da Igreja Católica para o surgimento das universidades.

Ao contrário do que geralmente se ensina sobre a Idade Média ser a “Idade das trevas”, na verdade no Medievo é que surgiram as universidades e, como veremos, foi a Igreja Católica a grande responsável pela criação dessa instituição importante para a humanidade.

Na França, o direito de ensinar dependia de uma autorização concedida pela Igreja. Os poderes do chanceler da Igreja foram ampliados no ano de 1200, por Felipe Augusto, o qual lhe concedeu jurisdição civil sobre alunos e professores.

Fácil de se concluir que os chanceleres gozavam de um poder muito amplo, e que, como ocorre a quem detém muito poder, a concessão de licenças para lecionar não obedeciam a regras claras, com o que, muitos mestres acabavam por ter licenças mesmo sem o conhecimento necessário para ensinar.

Aos poucos, os professores foram se agrupando, com o que formaram uma corporação, modelo de união de trabalhadores durante a parte final da Idade Média, para, unidos, lutarem por direitos inerentes à categoria.

Graças ao papa Inocêncio III, as corporações de professores conseguiram a proibição de os chanceleres reprovarem candidatos a licencia docendi, quando o candidato a merecia.

Em 1215, de forma acordada entre professores e o chanceler da Igreja em Paris, foi criada a Universitas (comunidade, em latim), e com tal denominação, os componentes do corpo docente se apresentavam como grupo.

A Universidade aos poucos foi ganhando autonomia, sempre com autorização papal, tendo como principais acontecimentos na época, a proibição de os chanceleres excomungarem professores sem autorização da Santa Sé (1219) e o direito de suspender aulas e vetar discursos no caso de conflitos com as autoridades (1231).

Característica inicial das universidades, é que era uma instituição clerical e, em razão disto, seus membros não podiam se casar. Os alunos se distanciavam dos burgueses; tais particularidades resultaram no isolamento da universidade em relação ao mundo exterior, ou seja, era uma instituição fechada e tinha seu modo particular de vida, uma comunidade ensimesmada.

Os ensinamentos eram precários, pois em regra, os professores se limitavam a estudar e discutir textos de livros, tudo de forma fragmentada, tornando fácil de imaginar a precariedade do ensino.

Para se estudar belas artes bastava saber ler, escrever e conhecer latim, com o que muitos alunos com menos de quinze anos ingressavam na Universidade. Os alunos deste curso, após três anos de aula na Universidade de Paris, recebiam o título de bacharéis. Para a obtenção desse grau, eram submetidos a uma banca examinadora, tendo um professor que poderíamos chamar hoje em dia de orientador.

De fato, para cada grau existiam diferenças no formato dos exames, conforme fosse o de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, como existe até hoje. Muitas universidades foram se formando, como a de Bolonha, em 1150. Foi a primeira do mundo a ter um curso de Direito.

Entre os séculos XII e XIV, surgiram aproximadamente quarenta universidades. Enfim, as universidades criadas inicialmente pela Igreja Católica, foram uma das maiores contribuições para a humanidade, destacando-se o equívoco de se imaginar que a Idade Média tenha sido um período de trevas, pois as universidades foram luz e não escuridão na vida das pessoas, tanto que existem até hoje.

* Advogado e jornalista. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUCSP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Manca-Espanha. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela PUCRS. Pós-graduado em Ciências Humanas pela PUCRS.