Lei que proíbe distribuição de sacola plástica em São Paulo deve ser aprovada em 2022

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em dezembro de 2021 o Projeto de Lei que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas pelo comércio.

A proposta do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) teve 51 votos favoráveis e apenas um contrário, além de uma abstenção. A previsão é que ela passe por um segundo turno de votação em abril de 2022. Depois disso, segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (PSDB). O comércio da capital terá então 180 dias para adaptação.

Atualmente, sacolas plásticas podem ser oferecidas aos clientes, mas são pagas, numa tentativa de estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Conforme lembra o vereador Trípoli, "a cidade de São Paulo foi pioneira na proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis, e ainda assim, 10 anos depois, o seu uso continua bastante disseminado e é isso que procuramos corrigir, pois a lei foi distorcida com a distribuição de sacolas para lixo, que também são feitas de plástico".

A tendência é que o Projeto de Lei seja aprovado, seguindo uma tendência mundial de redução cada vez mais da utilização de materiais derivados do petróleo e de produtos de uso único.

Contudo, existe uma certa controvérsia grande sobre o tema. Parte dos comerciantes entendem que essa proibição pode inibir as compras, enquanto outros entendem que deve haver uma maior preocupação meio ambiente, já que os plásticos demoram muito tempo para se decompor.

Compartilhe essa publicação nas redes sociais

Confira outras postagens

25ª edição do Legal Talks analisa como está o “Poder Judiciário em tempos de pandemia”
Convidado da programa que vai ao ar na próxima quinta-feira (9) é o Desembargador Marcelo Buhatem
APECC oferece aos associados vantagens exclusivas no dr.consulta
Há mais de 10 anos a Dr. Consulta oferece um sistema objetivo que desburocratiza o atendimento médico
Histórias de Sucesso: Carla Chou
A paulista Carla Chou é advogada e pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV, mas sua verdadeira vocação é empreender. Ela é dona do Empório Daruma, uma loja de departamentos com mais de 2.500 m², distribuídos em 5 andares, que vende desde alimentos e bebidas até maquiagem, passando por produtos de decoração, papelaria e acessórios para […]
Pousada Igaratá oferece 30% de desconto para associados da APECC
Precisando de um tempo próximo da natureza, das águas e com toda estrutura para seu descanso e diversão? A Pousada Igaratá oferece tudo isso em um só lugar. Localizada no bairro Águas de Igaratá, na cidade de Igaratá, fica cerca de duas horas de São Paulo. Banhada pelas águas da represa Jaguari, oferece sauna seca […]

Assine a nossa Newsletter

Receba as principais notícias sobre economia e negócios que afetam o Circuito das Compras e a atuação da APECC.