O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17) novas medidas para auxiliar o comércio, empreendedores e toda a sociedade no enfrentamento da fase emergencial e dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o governador informou o reforço de R$ 100 milhões das linhas de crédito: R$ 50 milhões pelo banco Desenvolve SP, voltado para bares e restaurantes, e R$ 50 milhões pelo Banco do Povo, destinado ao setor de comércio e eventos.
Em outro decreto, o governo de SP estende até 30 de abril a suspensão do corte de fornecimento de água e gás para o comércio. O benefício vale para estabelecimentos com consumo mensal de até 100 m³ de água e de até 150 m³ de gás. As medidas chegam no momento no qual a pandemia está em sua pior fase em todo o país.
Para Ademir de Moraes, presidente da Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC), as medidas anunciadas pelo governo são um respiro para os empreendedores e comerciantes. “A movimentação por parte das autoridades se faz necessária e é urgente. Qualquer medida que venha mitigar a situação que o estado se encontra é bem-vinda. Esperamos que esse movimento seja contínuo”, afirma.
Outras medidas foram anunciadas como a isenção da cobrança de impostos estaduais no leite pasteurizado, assim como a redução da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína e de aves. As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (18).
De acordo com Doria, a alíquota sobre a carne será reduzida de 13,3% para 7% nos estabelecimentos inscritos no Simples Nacional, “o que deve atingir pequenos açougues e mercearias de bairro”, disse. No dia 15 de janeiro, o governador revogou os benefícios fiscais de alimentos como leite, frutas, legumes e verduras. A revisão tributária incluiu também a carne, frango e peixe, cujo ICMS passou de 7% para 13,3%. Agora, devem voltar a valer as alíquotas praticadas no ano passado.
Questionado sobre novas medidas de restrições, o governador disse que segue recomendações dos especialistas do Comitê de Saúde. “Neste momento, o ideal é aguardar alguns dias para avaliar os impactos das medidas implementadas”, ressaltou.
Saúde e vacinação
Além das ações para o comércio e economia, o governo de São Paulo antecipou a vacinação de idosos entre 72 e 74 anos. A data de início desse grupo estava prevista para a segunda-feira (22), mas vai começar nesta sexta-feira (19). A partir desta data, os idosos podem procurar os postos de saúde e os locais de drive-thru. O estado já tem um total de 4.151.960 doses aplicadas, entre a primeira e a segunda.
“A situação é dramática, o Centro de Contingência fez recomendações na semana passada, o governador adotou e nós estamos monitorando a evolução da pandemia todos os dias. A gente sabe que o que a gente faz hoje vai ter consequências daqui uma ou duas semanas. Estamos no terceiro dia de fase emergencial, vamos ver o impacto só daqui uns dias”, disse Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19 do estado de São Paulo.
Relembre as restrições da fase emergencial
- Apenas atividades essenciais podem funcionar, como supermercados, açougues, padarias, feiras livres, farmácias, postos de gasolina e petshops
- Comércio, shoppings, academias, salões de beleza, bares precisam ficar fechados
- Restaurantes: é permitida a entrega (delivery) por 24 horas. A compra sem sair do carro (drive-thru) vale das 5:00 às 20:00. Consumo no local e a retirada direta de comida são proibidos
- Teletrabalho de serviços administrativos é obrigatório
- Parques e praias ficam fechados
- Venda de bebida alcoólica só é permitida entre 6:00 e 20:00
- Qualquer tipo de aglomeração é proibido
- Toque de recolher das 20:00 às 5:00
- As escolas estaduais ficam fechadas por 15 dias. Redes municipal e privada têm autonomia para decidir
